São 30 vagas disponíveis, 5% para deficientes, mais formação de cadastro reserva. O valor do subsídio é de R$ 19.294,09.
Será exigido dos candidatos diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel.
A apresentação da documentação comprobatória do tempo de atividade jurídica dar-se-á por ocasião da inscrição definitiva dos aprovados na segunda prova escrita discursiva.
O Concurso compreenderá cinco etapas: Prova Objetiva; duas Provas Escritas Discursivas; Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social, Exame de Sanidade Física e Mental e Exame Psicotécnico; Prova Oral e, por fim, Avaliação de Títulos.
Será admita inscrição preliminar somente via Internet, no período de 29 de agosto a 29 de setembro, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/tj_esjuiz2011 . O valor da taxa de inscrição preliminar é de R$ 120,00.
Para os candidatos que não dispuserem de acesso à internet, o CESPE/UnB disponibilizará local com acesso à mesma, conforme Edital.
A prova objetiva seletiva terá a duração de 4 horas e 30 minutos e será aplicada na data provável de 4 de dezembro de 2011, no período da manhã.