A Lei 12.011, de 4 de agosto de 2009, criou 230 varas federais, que serão instaladas em diversos municípios brasileiros. De acordo com o cronograma do Conselho da Justiça Federal (CJF), essas novas varas serão instaladas até 2014, sendo 46 varas a cada ano.
Para 2010 está prevista a instalação das 46 primeiras unidades.
Juntamente com a criação dessas varas federais, a Lei n.º 12.011/09 também criou:
- 230 cargos de juiz federal;
- 230 cargos de juiz federal substituto;
- 2.070 cargos de analista judiciário;
- 2.530 de técnico judiciário;
- 230 cargos comissionados CJ-03;
- 2.530 funções comissionadas FC-05;
- 230 funções comissionadas FC-03; e
- 460 funções comissionadas FC-02.
A média, portanto, é de 2 juízes federais (um titular e um substituto), 9 analistas judiciários; 11 técnicos judiciários; 1 cargo CJF-3; 11 funções FC-05; 1 FC-03 e 2 FC-2, por vara federal instalada.
Pelo cronograma de instalação das novas varas, em 2010 devem ser instaladas 19 varas na 1ª Região; 5 na 2ª; 9 na 3ª; 3 na 4ª; e 10 na 5ª.
Atualmente, a Justiça Federal possui 743 varas instaladas, onde atuam 1.343 juízes federais, dentre titulares e substitutos, em cargos providos, sendo que ainda existem 143 cargos de juiz federal vagos. Quando estiver concluída a instalação das novas varas e providos todos os cargos de juiz, esse número subirá para 973 varas federais e 1.946 juízes federais.
São muitas vagas e o verdadeiro concurseiro não perderá essa chance.
Maiores informações: http://jusvi.com/noticias/43582
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